Due Diligence Ambiental

As questões legais relacionadas com a responsabilidade sobre resíduos perigosos armazenados, solos contaminados, ou outros riscos e passivos ambientais, tem vindo a ganhar importância no momento da decisão de inúmeras operações empresariais.

A Due Diligence Ambiental surge assim como uma ferramenta capaz de apresentar uma imagem clara de todos esses riscos e passivos, sendo habitualmente realizada aquando da aquisição ou arrendamento de propriedades, operações de fusão ou aquisição de empresas, bem como outras operações empresariais.

Complementarmente aos vários fatores habitualmente avaliados, deverá também analisar-se a qualidade ambiental, nomeadamente no que diz respeito às características da envolvente, à contaminação dos solos e águas e à presença de resíduos. Esta circunstância merece especial atenção após a transposição para o direito nacional da Diretiva de Responsabilidade Ambiental, que define o regime aplicável à prevenção e reparação dos danos ambientais.

O relatório da Due Diligence Ambiental é assim determinante para a negociação final da operação, servindo para orientar a elaboração do acordo ou contrato e fixação do seu preço.

Na denominada Fase I de Due Diligence Ambiental não são recolhidas amostras de solo, de água, de ar ou outros para determinação laboratorial. Este tipo de estudo, mais aprofundado, confina-se a uma Fase II, que poderá ou não ocorrer, em função dos objetivos do cliente e/ou das constatações obtidas durante a Fase I.

Em processos de Due Diligence Ambiental a Trifólio efetua visitas ao local e revê toda a documentação e informação relevante da área envolvente. Em função das constatações é elaborado um relatório onde consta a informação recolhida, a legislação ambiental aplicável, as conclusões da avaliação e recomendações relativamente à necessidade ou não de se proceder a uma Fase II para uma determinação, mais precisa da contaminação potencialmente existente.

A necessidade da realização deste tipo de estudos ambientais decorre usualmente de processos de compra de imóveis ou de empresas onde se procura avaliar se o local é apropriado para determinado projeto e/ou se o preço negociado é o adequado.

Para além de Due Diligences Ambientais, a Trifólio está ainda apta a auxiliar os promotores nas áreas do turismo, indústria, ou outras, selecionando os locais de implantação dos seus Projetos. A identificação atempada de eventuais condicionantes ambientais, muitas vezes ignoradas, permite evitar imprevistos e assim otimizar os custos e o tempo despendido até ao licenciamento do projeto.

Expandir
Possibilidades

Consultadoria universal na área do Ambiente

Informação

Onde estamos

  • Praceta Gil Eanes N.º 4C – Escritório 4  2660-444 St.º António dos Cavaleiros

Contactos

Design e Desenvolvimento Bestsites.pt